Guedes busca aliviar peso de FGTS nas folhas de pagamentos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborou três medidas provisórias que visam aliviar o peso dos recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, e das contribuições ao Sistema S nas folhas de pagamentos das empresas, disse ao Scoop by Mover uma fonte com conhecimento direto do plano. De acordo com a fonte, que é ligada diretamente a Guedes, as três MPs foram enviadas ao Palácio do Planalto para estudo e discussão. Elas atendem à “necessidade de desonerar a folha de pagamento e salários com o objetivo de reduzir o custo de contratação de mão de obra e, dessa forma, estimular a geração de empregos”, de acordo com documentos vistos pelo Scoop.

Os documentos revelam uma mudança radical nos percentuais envolvendo os pagamentos ao FGTS – assunto pontuado pela fonte. A minuta da primeira MP indica redução de 8% para 2% na alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS. A minuta da segunda MP aponta alteração de 40% para 20% na indenização sobre o saldo pago ao FGTS em caso de demissão sem justa causa. Já a terceira MP corta as alíquotas referentes às contribuições para o Sistema S. Elas passariam a ser de 0,30% para o Sebrae; de 0,50% para Senac, Senai e Senat; de 0,75% para Sesi, Sesc e Sest; e de 1,25% para o Sescoop e o Senar. Procurados, o Ministério da Economia e a Casa Civil não comentaram as informações.

As MPs seriam apresentadas em plena corrida eleitoral e podem reforçar as diferenças programáticas entre o presidente e atual candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e Luiz Inácio Lula da Silva, cuja discurso econômico busca defender mais direitos trabalhistas e aumento do salário mínimo. De acordo com a fonte, uma das metas do Ministério da Economia é entregar uma forte recuperação do emprego até a eleição. O governo acredita que partes da atual legislação trabalhista impedem uma queda mais rápida e sustentável do desemprego. Nesta sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o desemprego terminou o primeiro quarto do ano em 11,1%, abaixo da taxa esperada pelo mercado de 11,4%. Caso o desemprego caia para menos de 10%, a taxa representaria uma empregabilidade não vista desde 2015, quando o país estava na sua pior recessão na história.

Fonte: site FENACON