ATENÇÃO – Secretaria da Fazenda de Pernambuco inova no controle do trânsito de mercadorias
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco começou um novo sistema no controle do trânsito de mercadorias nas rodovias estaduais. A fiscalização estática, convencional nos postos fiscais vem dando espaço para a tecnologia, com ações direcionadas por informações coletadas previamente pela Sefaz-PE. A Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, passa a ser a responsável pelo controle das mercadorias em trânsito no estado e o novo formato de ações no trânsito começou a ser aplicado nos últimos meses, trazendo bons frutos ao fisco.
Na última semana de agosto, três carretas foram flagradas transportando frango congelado de forma irregular. Foram lavrados três autos de apreensão, sendo dois na Unidade Avançada de Fiscalização da Mata Sul, em Xexéu e um na Unidade Avançada de Fiscalização do Agreste, em São Caetano. A comprovação da irregularidade do contribuinte foi realizada através de diligência fiscal executada pela GEAFE-DOE.
As informações do trânsito das mercadorias foram acompanhadas pela GCOE-DOE que utilizou diversas ferramentas disponíveis. As apreensões renderam um crédito tributário de mais de R$200 mil. Esta é uma ação que demonstra a eficiência da integração entre várias gerências da Diretoria de Operações, trazendo bons resultados.
No mês de julho, a Unidade Avançada de Fiscalização do Agreste abordou outro veículo, desta vez, transportando mais de meio milhão em confecções oriundas da Região Sudeste. Após a abordagem, constatou-se o transporte irregular de diversos produtos com destino ao polo de confecções no agreste.
Equipes da GEAFE e do Terminal Multimodal realizaram diligências em contribuintes e transportadoras localizados na região do Agreste. Eles já haviam sido apontados com indícios de irregularidades e o resultado foi uma ação que apreendeu mercadorias irregulares, incluindo aparelhos celulares, avaliadas em mais de R$ 2 milhões.
Neste mês de agosto, os auditores da Unidade Avançada do Agreste identificaram mercadorias, dentre elas confecções e material eletrônico, oriundas da Ásia, avaliadas em torno de R$ 1 milhão de reais. Estes produtos irregulares estimulam a concorrência desleal, prejudicado o arranjo produtivo local. As ações ocorreram em ambiente controlado e com auxílio das ações de monitoramento.
Fonte: SEFAZ/PE
